24ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
08/04/2024
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Acompanhe o resumo da 24ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura, acontecida no dia 08/04/2024
Sessão: 24ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Data: 8 de Abril de 2024
Presidente: Odair José de Matos
Estiveram presentes os parlamentares: Carlos André Feitosa Pereira, Antônio Ferreira de Santana, João Bosco de Lima, Dorivan Amaro Dos Santos, Efigênia Mendes Garcia, Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), Antonio Hamilton Ferreira Lira, Isac Dié Romão Batista, Luana Dos Santos Gouvêa, Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, Odair José de Matos, João Ilanio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Vicente Eugênio Pereira,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 023 de 2024, de autoria do Parlamentar Rildo Teles, que DISPÕE SOBRE A ANISTIA DAS MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA EM LOCAIS DELIMITADOS COMO ZONA AZUL., Requerimento Legislativo nº 220 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônio Ferreira, que Requer que seja enviado oficio ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos com cópia para o Prefeito Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a continuidade nas reformas das calçadas da Rua Zuca Sampaio, como também também que seja cobrado da empresa responsável correções do piso intertravado nos pontos que apresentam irregularidades., Requerimento Legislativo nº 221 de 2024, de autoria do Parlamentar Bosco Vidal, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Saúde, Paulo Márcio, com cópia ao Prefeito Municipal , Dr. Guilherme Sampaio Saraiva, solicitando um marcador de exames para o PSF do Sítio Cabeceiras., Requerimento Legislativo nº 222 de 2024, de autoria do Parlamentar Rildo Teles, que Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, cobrando a limpeza, e pintura do cemitério do Sítio Cabeceiras, como também que seja feita a manutenção constante., Requerimento Legislativo nº 223 de 2024, de autoria do Parlamentar Rildo Teles, que Requer que seja enviado ofício a Superintendência de Obras Públicas - SOP, solicitando que seja feita uma operação tapa buraco na CE-386 Arajara/Caldas, até a entrada do Sítio Espinhaço., Requerimento Legislativo nº 224 de 2024, de autoria do Parlamentar Rildo Teles, que Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, cobrando que seja feita um trecho do calçamento que dá acesso a várias casa do Sítio Espinhaço., Requerimento Legislativo nº 225 de 2024, de autoria do Parlamentar Epitácio Cruz, que Requer requer que seja enviado ofício ao prefeito Dr. Guilherme Saraiva com cópia á Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos , solicitando que seja feito os asfaltos das ruas do Bairro Alto da Alegria, e das ruas do Bairro Casas Populares .
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de indicação número 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Bosco Vidal, que DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À DEVOLUÇÃO DE EMBALAGENS NÃO DESCARTÁVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 220 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônio Ferreira, que Requer que seja enviado oficio ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos com cópia para o Prefeito Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a continuidade nas reformas das calçadas da Rua Zuca Sampaio, como também também que seja cobrado da empresa responsável correções do piso intertravado nos pontos que apresentam irregularidades. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 221 de 2024, de autoria do Parlamentar Bosco Vidal, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Saúde, Paulo Márcio, com cópia ao Prefeito Municipal , Dr. Guilherme Sampaio Saraiva, solicitando um marcador de exames para o PSF do Sítio Cabeceiras. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 222 de 2024, de autoria do Parlamentar Rildo Teles, que Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, cobrando a limpeza, e pintura do cemitério do Sítio Cabeceiras, como também que seja feita a manutenção constante. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 224 de 2024, de autoria do Parlamentar Rildo Teles, que Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, cobrando que seja feita um trecho do calçamento que dá acesso a várias casa do Sítio Espinhaço. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 223 de 2024, de autoria do Parlamentar Rildo Teles, que Requer que seja enviado ofício a Superintendência de Obras Públicas - SOP, solicitando que seja feita uma operação tapa buraco na CE-386 Arajara/Caldas, até a entrada do Sítio Espinhaço. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 225 de 2024, de autoria do Parlamentar Epitácio Cruz, que Requer requer que seja enviado ofício ao prefeito Dr. Guilherme Saraiva com cópia á Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos , solicitando que seja feito os asfaltos das ruas do Bairro Alto da Alegria, e das ruas do Bairro Casas Populares . recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada